TRF2 - 5019450-36.2023.4.02.5110

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO DA SILVA

CPF *16.***.*49-27

Advogados

VALDO BRETAS VALADAO

OAB: 068914/RJ

CPF *54.***.*62-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 18/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 17/09/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 11:22

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2025 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM06

  • 15/09/2025 10:25

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 21/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5019450-36.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MAURICIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)   PROCESSUAL CIVIL. sentença de improcedência do pedido. recurso da parte autora. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. indeferimento da gratuidade da justiça. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS RECURSAIS. decurso do prazo.

    RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO PORQUANTO MANIFESTAMENTE DESERTO.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO PORQUANTO MANIFESTAMENTE DESERTO.

    Intimem-se as partes e, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.    

  • 20/08/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 16:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/08/2025 15:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 16/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2025 03:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

  • 07/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 05/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019450-36.2023.4.02.5110/RJAUTOR: MAURICIO DA SILVAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 09/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2025 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2025 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2023 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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