31/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000226-35.2025.4.02.5113/RJREQUERENTE: PEDRO ALVES DE MATTOSADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273)ADVOGADO(A): MATHEUS CÉSAR PEREIRA FUMAUX (OAB RJ250292)SENTENÇAEXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Novo Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 08:36

Conclusos para julgamento
17/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 23:28

Despacho
20/03/2025 17:17

Juntada de Petição
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Decisão PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento Provisório de Decisão
13/03/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:25

Distribuído por dependência - Número: 50008225320244025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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