19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-46.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO FERREIRA CAMPOS FILHOADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:03

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
21/08/2025 20:51

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
21/08/2025 20:51

Despacho
21/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-46.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO FERREIRA CAMPOS FILHOADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:32

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
09/07/2025 20:19

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
09/07/2025 20:19

Despacho
09/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/06/2025 08:58

Juntada de Petição
04/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:57

Determinada a intimação
13/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
25/03/2025 18:02

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
25/03/2025 18:02

Despacho
18/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-35
18/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:29

Juntada de Petição
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/11/2024 17:05

Determinada a intimação
14/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2024 20:23

Juntada de Petição
15/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:59

Determinada a intimação
15/10/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:33

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/08/2024 10:41

Determinada a intimação
02/08/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 09:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
02/08/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/06/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 23:59 Sequencial: 6
11/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2024 00:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 20:28

Recebido o recurso de Apelação
02/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:26

Determinada a intimação
14/07/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2023 13:28

Determinada a intimação
10/04/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2023 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 21:39

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00