TRF4 - 5082540-16.2021.4.02.5101

20/03/2024 10:33

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

20/03/2024 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

20/03/2024 10:33

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU

14/02/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024 12:05

Juntado(a)

09/02/2024 22:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 19:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b>

19/12/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/02/2024 00:00 a 07/02/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114

20/06/2023 16:20

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)

20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:53

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

31/05/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/05/2023

30/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

30/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio