02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003940-16.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 29/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 105 - 29/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 15:06

Expedição de ofício
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003940-16.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: Indefiro o pedido de expedição de alvará.

Considerando que foi depositado o valor devido ao autor FLAVIO JOSE DOS SANTOS, através da requisição de pagamento (evento 94, DEMTRANSF1), determino a expedição de ofício ao banco depositário para que proceda a transferência deste valor ao Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, vinculado ao processo de interdição nº 0811406-89.2025.8.19.0038, que é o Juízo competente para resguardar que o valor será revertido em benefício do autor incapaz.

Juntado aos autos o comprovante de transferência, determino que se comunique eletronicamente ao Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, vinculado ao processo de interdição/curatela nº 0811406-89.2025.8.19.0038, que foi disponibilizado em seu favor o valor devido ao autor FLAVIO JOSE DOS SANTOS, servindo a presente decisão como OFÍCIO.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
12/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:03

Juntada de Petição
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137705-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137704-06.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO JOSE DOS SANTOS)
25/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003940-16.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o Termo de Curatela ou a comprovação da movimentação atualizada do processo de interdição, onde se possa constatar a qual Juízo foi distribuída a ação.
02/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:54

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-64 processada no TRF2 com o no. 51377058820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-64 processada no TRF2 com o no. 51377040620254029666/TRF (FLAVIO JOSE DOS SANTOS)
10/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-64
06/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
30/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-64
29/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:12

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:35

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:33

Decisão interlocutória
11/03/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:10

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 18:21

Decisão interlocutória
16/12/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 10:15

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2024
14/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 09:04

Homologada a Transação
13/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
13/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/09/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 10:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:20

Determinada a citação
19/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 23/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 08:56

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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