09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000339-83.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: ADRIANO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 04/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:21

Determinada a intimação
20/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
07/08/2025 10:19

Juntada de Petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000339-83.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ADRIANO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 46 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio-acidente com DIB em 20/02/2024; com DIP em 01/06/2025; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/07/2025 15:06

Homologada a Transação
09/07/2025 13:39

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:06

Juntada de Petição
08/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 23:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:23

Juntada de Petição
20/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 10:15

Juntada de Petição
11/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2025 09:05

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA <br/> Data: 06/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEX
09/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 15:20

Determinada a intimação
25/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Determinada a intimação
13/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:01

Juntada de Petição
04/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:33

Determinada a intimação
09/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:45

Determinada a intimação
17/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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