02/09/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G02)
02/09/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004668-20.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ISMAEL OCTAVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 19:56

Juntada de Petição
19/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 10:42

Juntada de Petição
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/12/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL OCTAVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/01/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - S
03/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/12/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:59

Juntada de Petição
03/12/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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