TRF2 - 5002871-13.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05
-
16/09/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
-
16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
15/09/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
-
22/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002871-13.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: POLIANA CASSIA DA ANNUNCIACAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF. DANOS MATERIAIS E MORAIS. alegados VÍCIOS CONSTRUTIVOS em imóvel adquirido no Âmbito do pmcmv.
LAUDO PERICIAL APONTANDO A OCORRÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA CEF CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO.
SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicado o presente recurso, a fim de anular a sentença, ex officio, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 16:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/08/2025 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/08/2025 22:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
29/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002871-13.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: POLIANA CASSIA DA ANNUNCIACAOADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 10/07/2025 - PETIÇÃO -
11/07/2025 06:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
10/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 17:19
Juntada de Petição
-
03/07/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
-
23/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 20:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/02/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
23/02/2025 22:45
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 09:24
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
-
14/02/2025 19:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
12/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
10/02/2025 16:59
Despacho
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/01/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 11:48
Juntada de Petição
-
17/12/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
02/12/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:42
Juntada de Petição
-
10/11/2024 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
23/10/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
-
23/10/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/10/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
16/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/10/2024 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/08/2024 14:40
Intimado em Secretaria
-
21/08/2024 09:30
Juntada de Petição - (P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
21/08/2024 09:30
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
15/08/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
15/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 12:01
Juntada de Petição
-
02/08/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/07/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 12:10
Juntada de Petição
-
19/06/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 14:56
Juntada de Petição
-
16/05/2024 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2024 15:37
Juntada de Petição
-
03/05/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 20:14
Decisão interlocutória
-
23/04/2024 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
20/03/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 20:08
Juntada de Petição
-
31/01/2024 13:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2024 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2024 15:30
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 16:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
-
25/01/2024 16:25
Alterado o assunto processual
-
09/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 19:22
Determinada a intimação
-
05/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/11/2023 12:18
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 09/11/2023 12:00. Refer. Evento 25
-
09/11/2023 07:09
Juntada de Petição
-
04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
01/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 18:55
Determinada a intimação
-
24/10/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/10/2023 14:10
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 09/11/2023 12:00
-
04/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 18:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2023 16:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
20/06/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:48
Determinada a intimação
-
15/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2023 02:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
-
05/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:44
Despacho
-
04/05/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:12
Determinada a intimação
-
09/03/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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