31/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004647-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: HELOISA ESMERALDA DE SOUZA DUTRA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS GARCIA SAYÃO (OAB RJ254768)ADVOGADO(A): SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438)REQUERENTE: GRAZIELLE DE SOUZA DUTRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS GARCIA SAYÃO (OAB RJ254768)ADVOGADO(A): SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB RJ125379)ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES DE LIMA (OAB RJ199438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 02/07/2025 - Expedição de Alvará
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
02/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:58

Expedição de Alvará
28/06/2025 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127470-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127469-77.2025.4.02.9666/TRF (GRAZIELLE DE SOUZA DUTRA)
28/05/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-73 processada no TRF2 com o no. 51274706220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-73 processada no TRF2 com o no. 51274697720254029666/TRF (GRAZIELLE DE SOUZA DUTRA)
06/05/2025 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-73
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
05/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-73
06/04/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/04/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Determinada a intimação
18/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:47

Juntada de Petição
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
05/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 13:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/11/2024 13:44

Homologada a Transação
25/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
14/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:57

Determinada a intimação
16/10/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:07

Juntada de Petição
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:06

Juntada de Petição
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição
03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GRAZIELLE DE SOUZA DUTRA <br/> Data: 15/08/2024 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/06/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
23/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/05/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:20

Determinada a citação
17/05/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/04/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 19:03

Determinada a intimação
11/04/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 19:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE16S)
20/02/2024 17:12

Alterado o assunto processual
19/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:11

Determinada a intimação
19/02/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE06S)
18/02/2024 21:01

Alterado o assunto processual
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/01/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:27

Declarada incompetência
26/01/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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