17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOAUTOR: ANDREA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-97
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ANDREA CORREA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a execução da sentença proferida proferida na presente ação no valor de R$ 9.986,63 (evento 84).

Impugnação apresentada pelo INSS (evento 104), na qual alega que o valor referente ao 13º apurado de R$ 527,84 encontra-se disponibilizado para a autora, com prazo de recebimento entre 29/04/2025 a 30/06/2025; que o valor da execução é de R$ 6.406,15, sem a inclusão do 13º de 2024, além de honorários no valor de R$ 3.015,60. Manifestação do Exequente (eventos 108 e 112) na qual argui que o valor referente ao 13º não foi levantado, juntando extrato e tela de histórico de créditos onde consta a informação de que não houve saque do décimo terceiro proporcional.

Decido.

No presente caso, conforme se verifica pela consulta do histórico de créditos juntados pela Exequente (evento 112.2), é possível perceber que o valor do 13º proporcional consta no "status" como "não pago".

Dessa forma, o referido valor deve ser incluído no cálculo para pagamento por meio de RPV.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo INSS, para homologar o cálculo apresentado pela parte Autora.

Expeça-se RPV em favor do exequente, no valor de R$ 6.986,63, e de honorários sucumbenciais no valor de R$ 3.000,00, em valores calculados em dezembro de 2024 (evento 84).

Após a expedição, dê-se vista às partes da minuta de RPV, por cinco dias.

Nada impugnado e efetivado o envio da RPV, suspendam-se os presentes autos até o depósito.

Com o depósito, intime-se o exequente para levantamento.

Tudo cumprido, dê-se baixa.
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:38

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:11

Juntada de Petição
27/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002190-62.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ANDREA CORREA DA SILVAADVOGADO(A): ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 94: "Caso seja apresentada impugnação, dê-se vista à exequente por 15 (quinze) dias."
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:53

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 11:36

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:00

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 11:02

Juntada de Petição
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição
08/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 14:34

Despacho
19/12/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 15:16

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
06/05/2024 06:42

Juntada de Petição
30/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:09

Juntada de Petição
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2024 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 20:56

Juntada de Petição
11/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento
06/07/2023 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2023 18:19

Juntada de Petição
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA CORREA DA SILVA <br/> Data: 02/06/2023 às 09:00. <br/> Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <br/> Perito:
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2023 13:49

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00