TRF2 - 5013818-31.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE GERALDO DE MENDONCA

CPF *97.***.*30-82

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5013818-31.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE GERALDO DE MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013818-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE GERALDO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5013818-31.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOSE GERALDO DE MENDONCA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 436

  • 11/07/2025 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2025 07:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013818-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE GERALDO DE MENDONCAADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 20/05/2025 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2025 22:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/04/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 15:04

    Juntado(a)

  • 07/02/2025 14:20

    Juntado(a)

  • 09/12/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 22:25

    Indeferido o pedido

  • 13/05/2024 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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