31/07/2025 14:51

Despacho
31/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003554-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FRANCISCO GRACILIANO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, PET1 - Ante a concordância da Fazenda Nacional, prossiga-se a execução.

Evento 43, EXECUMPR1 - Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, o contrato de honorários advocatícios devidamente assinado pelo autor em todas as suas páginas.

Sendo apresentado o contrato, fica desde já deferido o destacamento em favor da sociedade individual de advocacia.

Após a juntada do documento, prossiga-se a execução com o destaque dos honorários contratuais.

Do contrário, o cadastro do requisitório ocorrerá sem o destacamento.

Intime-se. Macaé, 02/07/2025.
02/07/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 19:00

Determinada a intimação
02/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:58

Determinada a intimação
01/04/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 07:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
28/03/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 23
05/02/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição
25/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2024 11:56

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 20:42

Determinada a citação
26/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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