16/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033418-38.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KARINE DE OLIVEIRA GURGEL (Pais)ADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802)AUTOR: PEDRO LUCAS OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 22:50

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:07

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
02/02/2025 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 27/01/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar
21/11/2024 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 22:46

Concedida em parte a Medida Liminar
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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