28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-89 processada no TRF2 com o no. 51692784720254029666/TRF (LUCAS MILKE)
28/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-89 processada no TRF2 com o no. 51692784720254029666/TRF (DURVAL FURTADO DE MELO)
26/08/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-89
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033198-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DURVAL FURTADO DE MELOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 10:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-89
07/08/2025 09:06

Decisão interlocutória
04/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033198-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DURVAL FURTADO DE MELOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-89
29/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033198-74.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: DURVAL FURTADO DE MELOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios; e 3) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos.

Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.
18/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033198-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESREQUERENTE: DURVAL FURTADO DE MELOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 13:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/05/2025 13:17

Determinada a intimação
21/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 21:11

Juntada de Petição
08/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
01/04/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 01:03

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:46

Juntado(a)
01/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 19:02

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 22:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/04/2024 14:00. Refer. Evento 18
09/04/2024 22:35

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/03/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:30

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/04/2024 14:00
28/02/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:35

Determinada a intimação
30/08/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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