25/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
24/07/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095804-71.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO CICERO MIRANDA (OAB RJ157967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 21:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:47

Juntada de Petição
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:13

Determinada a intimação
04/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:14

Determinada a intimação
25/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/09/2024 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2024 16:24

Despacho
03/09/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:50

Determinada a intimação
29/07/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 16:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/05/2024 14:13

Despacho
21/05/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
29/04/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
24/04/2024 15:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/04/2024 15:02

Despacho
19/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
05/03/2024 19:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/02/2024 23:14

Determinada a intimação
20/11/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:51

Despacho
05/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 12:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 12:56

Juntada de Petição
10/08/2023 12:54

Juntada de Petição
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:56

Determinada a intimação
30/06/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2022 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/05/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 16:29

Determinada a intimação
24/01/2022 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2021 18:14

Juntada de Petição
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/11/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/11/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 18:09

Determinada a intimação
21/05/2020 22:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2020 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/02/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/02/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/01/2020 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/12/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/12/2019 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 14:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/12/2019 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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