10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51744775020254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-52 processada no TRF2 com o no. 51744775020254029666/TRF (DOUGLAS COUTINHO FONTES CAVALARO)
27/08/2025 12:08

Juntada de Petição
26/08/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 15:49:02)
26/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-52
26/08/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-52
05/08/2025 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-52
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000687-71.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: DOUGLAS COUTINHO FONTES CAVALAROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-52
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:11

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:04

Determinada a intimação
17/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
17/12/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição
02/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 12:38

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 12:35

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:43

Determinada a intimação
15/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 16:55

Juntada de Petição
16/02/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:49

Determinada a intimação
08/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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