13/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:04

Determinada a intimação
27/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:22

Juntada de Petição
18/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/10/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/10/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:04

Determinada a intimação
16/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
25/09/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
25/09/2024 15:42

Despacho
23/07/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:33

Juntada de Petição
24/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:08

Determinada a intimação
03/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:36

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
19/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:46

Determinada a intimação
17/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 13:41

Juntada de Petição
11/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 22:15

Determinada a intimação
26/05/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 10:26

Juntada de Petição
24/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/03/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 17:47

Determinada a intimação
17/03/2023 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 11:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50110633020214025101
20/07/2022 16:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
19/07/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/06/2022 11:34

Julgado procedente o pedido
21/06/2022 10:08

Conclusos para julgamento
16/06/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 19:14

Indeferido o pedido
10/08/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 14:59

Determinada a intimação
30/06/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2021 18:11

Determinada a intimação
20/05/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/05/2021 20:30

Juntada de Petição
19/04/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2021 10:19

Juntada de Petição
13/04/2021 00:05

Juntada de Petição
10/04/2021 05:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
17/03/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 478,82 em 16/03/2021 Número de referência: 783400
15/03/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 11:58

Concedida a tutela provisória
06/03/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00