TRF2 - 5056525-10.2021.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 14:10
Baixa Definitiva
-
08/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
-
20/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 16:48
Expedição de Alvará
-
20/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 199
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
20/04/2023 14:28
Determinada a intimação
-
20/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
-
07/03/2023 16:04
Determinada a intimação
-
07/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 00:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000418-54.2023.4.02.9666/TRF (FELIPE GOUVEIA ALVES DA ROCHA)
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01/03/2023 23:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000419-39.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/01/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
16/01/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
-
16/01/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
12/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:51
Determinada a intimação
-
11/01/2023 21:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-15 processada no TRF2 com o no. 50004193920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
11/01/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-15 processada no TRF2 com o no. 50004185420234029666/TRF (FELIPE GOUVEIA ALVES DA ROCHA)
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09/01/2023 20:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-15
-
20/12/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
-
07/12/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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07/12/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
05/12/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
05/12/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
30/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2022 12:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-15
-
30/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/11/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
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04/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
28/10/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 11:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
-
27/10/2022 10:31
Juntada de Petição
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
-
14/10/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
14/10/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 14:52
Determinada a intimação
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14/10/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/09/2022 13:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
-
28/09/2022 13:40
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
-
28/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
21/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 139
-
23/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
23/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
19/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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19/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5056525-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SELMA GOUVEIA ALVES DA ROCHA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) RECORRENTE: FELIPE GOUVEIA ALVES DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
29/07/2022 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
29/07/2022 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
27/07/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
26/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 18:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
13/06/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/06/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
05/06/2022 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2022 23:38
Determinada a intimação
-
04/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
03/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/05/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/05/2022 12:07
Julgado improcedente o pedido
-
03/05/2022 12:02
Conclusos para julgamento
-
02/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/04/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
07/04/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/04/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
24/03/2022 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
21/03/2022 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2022 11:38
Despacho
-
21/03/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/03/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2022 16:45
Juntada de Petição
-
22/02/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
22/02/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
22/02/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
22/02/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
22/02/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
22/02/2022 14:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/02/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/02/2022 21:01
Juntada de Petição
-
29/01/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 17:38
Determinada a intimação
-
10/12/2021 16:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE GOUVEIA ALVES DA ROCHA <br/> Data: 21/02/2022 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRU
-
10/12/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2021 12:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
-
09/12/2021 12:32
Transitado em Julgado
-
09/12/2021 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
05/11/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/11/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 19:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/10/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
12/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>28/10/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2021 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2021 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
08/10/2021 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2021 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 23:52
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
22/09/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
25/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 16:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/08/2021 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2021 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2021 11:18
Determinada a intimação
-
13/08/2021 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2021 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/07/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/07/2021 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2021 15:07
Conclusos para julgamento
-
17/07/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2021 11:13
Juntada de Petição
-
28/06/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/06/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/06/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/06/2021 10:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/06/2021 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/06/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2021 14:34
Determinada a citação
-
09/06/2021 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2021 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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