27/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002092-91.2023.4.02.5002/ESAUTOR: DUGRAN GRANITOS LTDAADVOGADO(A): HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB ES015439)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR, por sentença, a prova produzida nos presentes autos, que consiste na: a) Ficha de Abertura e Autógrafos da conta corrente nº 01027069-3, apresentada no evento 10, ANEXO4 ; e b) declaração da Caixa Econômica Federal de que não localizou em seus arquivos o Boletim de Ocorrência Policial que embasou a sustação dos cheques nº 00003 e 00004, conforme petição do .

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:50

Julgado procedente o pedido
26/01/2025 19:44

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
29/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 15:11

Decisão interlocutória
01/04/2024 20:11

Juntada de Petição
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
10/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
06/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 29 e 35
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 18:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCAC01S)
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/10/2023 18:01

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/11/2023 13:40. Refer. Evento 33
31/10/2023 17:59

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/11/2023 13:40
31/10/2023 13:17

Juntada de Petição
30/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 18:44

Despacho
26/10/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01S para ESVITCONCJ)
23/10/2023 18:56

Juntada de Petição
23/10/2023 18:31

Despacho
23/10/2023 16:09

Juntado(a)
23/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 17:35

Juntada de Petição
28/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2023 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELVIS SOUSA DIONISIO - EXCLUÍDA
21/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:45

Determinada a intimação
05/07/2023 15:40

Juntada de Petição
23/06/2023 13:39

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
19/06/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:06

Determinada a intimação
12/05/2023 16:31

Juntada de Petição
12/04/2023 19:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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