20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000116-33.2025.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: JONAS MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

FACTA FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

CRÉDITO CONSIGNADO DIGITAL EFETIVAMENTE CONTRATADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 11, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 11:35

Juntada de Petição
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 16:18

Determinada a intimação
28/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000116-33.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JONAS MENDESADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:27

Julgado improcedente o pedido
11/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 09:53

Juntada de Petição
26/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 19:29

Determinada a citação
24/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:12

Juntada de Petição
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 19:32

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
22/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:44

Determinada a intimação
22/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:48

Alterado o assunto processual
21/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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