TRF2 - 5004649-39.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2025 19:39
Juntada de Petição
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2025 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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28/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-39.2023.4.02.5103/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação em epígrafe, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96).
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
26/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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07/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004649-39.2023.4.02.5103/RJAUTOR: CLAYTON DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580)ADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA MACHADO (OAB RJ218366)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação em epígrafe, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96).
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
06/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2025 20:54
Julgado improcedente o pedido
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02/02/2025 12:31
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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29/01/2025 10:45
Conclusos para julgamento
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14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2024 17:55
Juntada de Petição
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2024 16:23
Juntada de Petição
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11/10/2024 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 21:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/06/2024 16:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
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15/04/2024 11:40
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2023 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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24/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/08/2023 22:37
Juntada de Petição
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10/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 12:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2023 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2023 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2023 13:20:58)
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12/06/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 15:45
Não Concedida a tutela provisória
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28/04/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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