29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
31/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SG para RJSGO02F)
11/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009739-49.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ELAINE CONRADO DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MARTINS SARDINHA (OAB RJ110919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ELAINE CONRADO DE ALMEIDA com o objetivo de obter o benefício previdenciário de pensão por morte, indeferido por falta de comprovação de união estável.

Consta da certidão de óbito do falecido, que o mesmo deixou 2 filhos menores.

Assim, por serem menores à época do falecimento do segurado deverão figurar em litisconsórcio necessário nesta demanda.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, aditar a inicial, requerendo expressamente a inclusão no polo passivo da presente ação os filhos menores do falecido à data do óbito, informando nome completo, CPF e endereço onde poderão ser encontrados e requeira a citação expressa dos mesmos. Cumprido pelo autor, dê-se vista ao INSS para manifestação.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02F para CEPERJA-SG)
10/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:33

Despacho
10/07/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:57

Juntada de Petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:12

Despacho
06/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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