05/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159141-06.2025.4.02.9666/TRF (LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO)
31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159140-21.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ GONDIM DE MENDONCA)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 51591410620254029666/TRF (LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 51591402120254029666/TRF (PAULO CESAR NUNES PINTO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-10 processada no TRF2 com o no. 51591402120254029666/TRF (JORGE LUIZ GONDIM DE MENDONCA)
30/07/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-10
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010896-50.2021.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JORGE LUIZ GONDIM DE MENDONCAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)ADVOGADO(A): LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO (OAB RJ228701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-10
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010896-50.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ GONDIM DE MENDONCAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)ADVOGADO(A): LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO (OAB RJ228701) DESPACHO/DECISÃO Evento 96 - Verifico que na planilha de cálculo apresentada pela parte autora foram observados corretamente os parâmetros estabelecidos no julgado com relação aos valores devidos ao autor.

Entretanto há excesso nos cálculos relativos aos honorários sucumbenciais, que exacerbam os dez por cento do valor da condenação determinados no acórdão ao evento 75.

Desta forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora ao evento 96, com a ressalva que, em relação aos honorários sucumbenciais, deverá ser expedido requisitório no valor de R$7.048,95 (10% da condenação) .

Desta forma, prossiga-se com a execução, expedindo-se os pertinentes requisitórios.
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:54

Determinada a intimação
03/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:10

Determinada a intimação
12/05/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:50

Determinada a intimação
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO41
23/01/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:16

Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 08:31

Juntada de Petição
01/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 23:14

Despacho
27/10/2023 12:27

Juntada de Petição
26/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:14

Juntada de Petição
25/10/2023 13:26

Juntada de Petição
14/09/2022 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/08/2022 18:07

Juntada de Petição
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/07/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2022 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2022 19:44

Determinada a intimação
07/07/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/06/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 17:21

Julgado procedente o pedido
30/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 09:37

Conclusos para julgamento
28/04/2022 09:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/04/2022 11:30. Refer. Evento 38
26/04/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2022 01:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/04/2022 11:30. Refer. Evento 33
18/04/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2022 10:51

Determinada a intimação
13/04/2022 00:57

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 26/04/2022 15:00
01/02/2022 18:33

Audiência de Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 01/02/2022 15:00. Refer. Evento 30
27/01/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2021 01:02

Audiência de Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 01/02/2022 15:00
01/12/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/11/2021 14:11

Determinada a intimação
18/10/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 16:15

Determinada a intimação
09/09/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2021 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 19:20

Determinada a intimação
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 16:22

Determinada a citação
05/08/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 12:52

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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