29/08/2025 09:27

Juntada de Petição
21/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 14:12

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2025 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 30/07/2025 12:50:06)
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/07/2025 17:38

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033652-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
25/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO <br/> Data: 03/10/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA
18/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 13:12

Despacho
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033652-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAVINIA DO NASCIMENTO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Nos presentes autos, a parte autora pleiteia o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência (NB 87/610.911.947-8), cessado em 31/12/2021, conforme consta no Evento 38, INFBEN2.

Verifico que foi realizada a Perícia Social (Evento 22); porém, considerando que a cessação do benefício ocorreu há mais de três anos, entendo necessária a realização de perícia médica judicial, a fim de avaliar a eventual manutenção da condição de deficiência da autora.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à Secretaria deste Juizado para a designação de perícia médica.

Sem prejuízo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe o valor da renda mensal atual percebida por sua genitora, decorrente das atividades informais de cabeleireira e manicure informadas na verificação social do Evento 22.

Após a conclusão das diligências, dê-se vista às partes e ao MPF, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Ao final, voltem-me os autos conclusos.
11/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 17:27

Juntado(a)
10/07/2025 17:02

Juntado(a)
08/07/2025 20:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 10:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 12:56

Juntada de Petição
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:13

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 14:55

Juntado(a)
07/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE07S)
06/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:34

Despacho
06/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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