11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024051-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OTAVIANO AMARAL SOUSAADVOGADO(A): CRISTIANO DOS ANJOS PORFIRIO (OAB RJ231487)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 18:15

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024051-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIANO AMARAL SOUSAADVOGADO(A): CRISTIANO DOS ANJOS PORFIRIO (OAB RJ231487) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
10/07/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 11:38

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OTAVIANO AMARAL SOUSA <br/> Data: 23/06/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN MENDES D
28/04/2025 15:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
28/04/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 22:04

Juntada de Petição
24/03/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:11

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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