01/09/2025 11:04

Juntada de Petição
31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159003-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159002-54.2025.4.02.9666/TRF (BENICIO GARCIA DE ALMEIDA)
31/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-18 processada no TRF2 com o no. 51590033920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-18 processada no TRF2 com o no. 51590025420254029666/TRF (BENICIO GARCIA DE ALMEIDA)
30/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-18
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009555-18.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: BENICIO GARCIA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-18
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009555-18.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: BENICIO GARCIA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da impugnação e dos cálculos apresentados pelo réu.

Havendo expressa concordância com os novos valores, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, e prossiga os autos conforme já determinado.

Permanecendo a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
30/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:57

Despacho
30/06/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:00

Determinada a intimação
20/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:11

Juntada de Petição
10/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
28/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 12:03

Juntada de Petição
14/12/2024 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 23:06

Juntada de Petição
11/12/2024 12:50

Juntada de Petição
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 11:14

Juntada de Petição
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 10:20

Homologada a Transação
29/07/2024 14:05

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENICIO GARCIA DE ALMEIDA <br/> Data: 05/10/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 08:49

Juntada de Petição
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/07/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 14:19

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
08/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/07/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:00

Determinada a citação
28/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2023 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2023 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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