16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006684-53.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
17/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:39

Juntada de Petição
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:56

Determinada a citação
14/07/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006684-53.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOSADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO O acervo probatório não é capaz, neste momento, de elidir a legalidade do ato administrativo praticado, sendo, portanto, necessário proceder à conclusão da instrução processual, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de novo exame após a instrução do feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial, apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação, dentre eles, os seguintes, estando a parte autora advertida de que o desatendimento de qualquer das determinações abaixo ensejará a extinção do processo: - Documento de identidade ou outro documento com foto e CPF legíveis; - Comprovante de residência atual (preferencialmente conta de consumo de água, luz e telefone dos últimos 3 meses) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG. - Cópias digitalizadas legíveis e em cores de suas CTPS - integrais (inclusive as páginas em branco) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos docmentos originais; Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos para sentença de extinção.
02/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:40

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2025 17:56

Juntada de Petição
02/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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