14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:04

Juntada de Petição
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021905-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: DANIEL FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-68
25/07/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021905-73.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. 1 - Considerando a ausência nos autos dos contratos de prestação de serviços advocatícios, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada. 2 - Juntada a documentação, à Secretaria para expedição do devido Requisitório em favor do(a) beneficiário(a), DANIEL FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, com base nos cálculos apresentados pela requerente no evento 51, em cumprimento à decisão do evento 45.

Diligencie-se. À Secretaria para: a) Intimar o requerente (prazo: 15 dias); b) Juntada a documentação, expedir ofício requisitório.
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:31

Determinada a intimação
09/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:42

Determinada a intimação
23/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Determinada a intimação
12/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESVIT02
08/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/03/2025 21:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:54:01)
27/03/2025 21:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/03/2025 20:53:59)
27/03/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR07G02)
22/01/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
22/01/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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