13/09/2025 10:13

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158459-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158458-66.2025.4.02.9666/TRF (VALENTINA DAMAS GONCALVES)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 51584595120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-65 processada no TRF2 com o no. 51584586620254029666/TRF (VALENTINA DAMAS GONCALVES)
25/07/2025 14:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-65
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 90 e 89
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-65
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022551-83.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VALENTINA DAMAS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DEBORA MICAELA DAMAS GUSMAO (Pais)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição
06/06/2025 08:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 68
28/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:45

Homologada a Transação
26/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
19/03/2025 16:46

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 19/03/2025 16:30. Refer. Evento 48
13/03/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 13:47

Despacho
13/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:33

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 19/03/2025 16:30
13/02/2025 11:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
12/02/2025 20:35

Despacho
12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:22

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 12:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
24/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
16/10/2024 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
11/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTINA DAMAS GONCALVES <br/> Data: 16/10/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Cost
09/09/2024 18:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:12

Indeferido o pedido
19/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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