11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023910-10.2020.4.02.5001/ES AUTOR: CLAUDIO DA SILVA ROCHA (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum promovido por CLAUDIO DA SILVA ROCHA, sucessor habilitado de MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao título executivo judicial constituído nos autos da Ação Civil Pública/Servidor Público nº. 0006832-11.2008.4.02.5001 (2008.50.01.006832-1), que tramitou na 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, ajuizada pelo SINDPREV/ES – SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na qualidade de substituto processual, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Evento 78.

Contestação do INSS, alegando ausência de elementos essesnciais para apuração de eventual valor devido e, subsidiariamente, excesso de execução.

Destacou: (...) a parte autora não juntou, no momento oportuno, memória de cálculo nos moldes do CPC, com todos os elementos ali relacionados, dentre os quais índice de correção monetária, juros de mora, termos inicial e final desses acréscimos, especificação de eventuais descontos obrigatórios, tampouco os elementos de cálculo utilizados para a obtenção dos valores históricos utilizados na apuração do quantum debeatur.

Evento 82.

A parte exequente reiterou os cálculos apresentados no evento 1, requerendo sua homologação. É, em suma, o relatório.

Vieram os autos conclusos. Decido.

A controvérsia cinge-se à apuração do quantum debeatur, ante à alegação do ente público de ausência de elementos essenciais para essa aferição, como o apontamento pela parte exequente de "índice de correção monetária, juros de mora, termos inicial e final desses acréscimos, especificação de eventuais descontos obrigatórios, tampouco os elementos de cálculo utilizados para a obtenção dos valores históricos utilizados na apuração". 1.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer os pontos suscitados pelo ente público, nos moldes do artigo 534 do CPC. 2.

Após manifestação da parte exequente, intime-se novamente o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo autor. 3.

Por fim, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:31

Despacho
02/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
20/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
19/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:49

Determinada a intimação
08/05/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/11/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:23

Determinada a intimação
28/06/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:25

Determinada a intimação
30/08/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:32

Juntada de Petição
17/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:47

Despacho
13/07/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:35

Determinada a intimação
02/05/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 09:36

Determinada a intimação
13/09/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 12:43

Juntada de Petição
26/07/2021 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 16:16

Decisão interlocutória
20/04/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2021 00:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/12/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/11/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 17:58

Decisão interlocutória
05/11/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/10/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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