12/09/2025 21:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MANOELLA ROCHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRIAM MONTEIRO ALVES (OAB RJ257428) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
04/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOELLA ROCHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/10/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
31/07/2025 19:46

Juntada de Petição
31/07/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
31/07/2025 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/07/2025 15:48

Despacho
25/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005966-56.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOELLA ROCHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MIRIAM MONTEIRO ALVES (OAB RJ257428) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) anexe CadÚnico atualizado; (ii) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), indique a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito neurologista ou clínico geral.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
02/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:42

Determinada a intimação
02/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:38

Juntado(a)
02/07/2025 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRA BRITO ROCHA VIDAL - NORMAL
02/07/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2025 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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