22/04/2024 09:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
22/04/2024 09:35

Recebidos os autos do STF
09/01/2023 20:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2023 17:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/01/2023 17:21

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/12/2022 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 18:46

Decisão interlocutória
13/12/2022 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/12/2022 19:33

Juntada de Petição
12/12/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 09:59

Juntada de Petição
07/10/2022 09:57

Juntada de Petição
16/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Extraordinário não admitido
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 10:39

Juntada de Petição
22/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/07/2022 15:24

Juntada de Petição
27/07/2022 15:22

Juntada de Petição
09/07/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008215-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 160
20/05/2022 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/05/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 19:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/04/2022 19:13

Juntada de Petição
21/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 10:17

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2022 22:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
04/04/2022 22:05

Juntada de Petição
22/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5008215-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 20
17/03/2022 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2022 22:01

Retirado de pauta
07/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2022 18:36

Juntada de Petição
23/02/2022 19:26

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008215-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 146
03/02/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/02/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/01/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2022 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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