TRF2 - 5001337-48.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUCIANO ZAMPROGNO FONTANA

CPF *78.***.*74-47

Advogados

GEORGE ALEXANDRE NEVES

OAB: 008641/ES

CPF *07.***.*12-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 17:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 17:55

    Recurso Especial Admitido

  • 06/03/2024 17:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 17:54

    Recurso Extraordinário admitido

  • 05/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/01/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 16:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 19:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/06/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001337-48.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIANO ZAMPROGNO FONTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA ZAMPROGNO DALMACIO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 03/02/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/02/2023 09:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/01/2023 08:47

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:18

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 10/10/2022 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/10/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB13)

  • 14/09/2022 13:22

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 14/09/2022 09:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/09/2022 09:41

    Despacho

  • 19/08/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/08/2022

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

  • 01/08/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2022 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 01/08/2022 18:02

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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