TRF2 - 0132645-92.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 16:50
Juntada de Petição
-
09/10/2023 22:52
Juntada de Petição
-
12/06/2023 19:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/06/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 19:24
Recebidos os autos do STF
-
26/05/2023 11:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0132645922015402510120230526111654
-
25/05/2023 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:27
Despacho
-
25/05/2023 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/05/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/05/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2023 11:35
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/03/2023 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 19:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/03/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 16:01
Juntada de Petição
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/11/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 22:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0132645-92.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/08/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0132645-92.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
08/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2022 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/06/2022 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
06/06/2022 12:37
Alterado o assunto processual
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06/06/2022 10:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 10:09
Declarada incompetência
-
02/06/2022 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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