TRF2 - 5020316-51.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
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04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
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04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5020316-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: DIRCEU SOARES JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIRYÃ BREGONCI DA CUNHA (OAB ES027901) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
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03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/05/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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17/05/2022 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Vista ao MP - 16/05/2022 16:41:50)
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17/05/2022 11:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 7 - Vista ao MP - 16/05/2022 16:41:50
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16/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2022 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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12/05/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 15:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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06/04/2022 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50096185120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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