02/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:02

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004994-46.2025.4.02.5002/ESAUTOR: DARLAN DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL HYPOLITO VALPASSO JUNIOR (OAB ES028996)SENTENÇASendo assim, diante da inércia do autor, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, e julgo extinto o processo, o que faço nos termos dos arts 320 e 321, parágrafo único c/c art. 485, I,todos do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da lei nº 10.259/01.

Transitada em julgado, arquivem-se.
05/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004994-46.2025.4.02.5002/ES AUTOR: DARLAN DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL HYPOLITO VALPASSO JUNIOR (OAB ES028996) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão de indeferimento do benefício previdenciário requerido pela parte autora , o INSS consignou a seguinte informação: Para dar continuidade ao seu pedido de Beneficio por Incapacidade Temporária (Auxilio-Doença), e necessário agendar a Pericia Presencial Por Não Conformação da Documentação Medica Para agendar 1) Entre no Meu INSS a) Clique em Pedir Beneficio por Incapacidade b) Clique em Novo Requerimento c) Escolha a opção Pericia Presencial Por Não Conformação da Documentação Medica e siga as instruções Outra forma de agendar a) Ligue para o telefone 135, de segunda a sábado, das 7 as 22 horas Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se procedeu ao agendamento do referido exame médico pericial presencial, devendo comprovar eventual impossibilidade.
10/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:35

Determinada a intimação
09/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 09:10

Juntado(a)
24/06/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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