09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067968-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AINAR ALMEIDA DE SAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) DESPACHO/DECISÃO Evento 22: À parte autora.

Após, voltem conclusos.
07/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:24

Despacho
04/09/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20F)
02/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:27

Despacho
13/08/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:28

Juntada de Petição
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
05/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/08/2025 Número de referência: 1363952
04/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20F para CEJUSCRIOA)
01/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067968-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AINAR ALMEIDA DE SAADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a autora pretende, em síntese, a liquidação da condenação proferida na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101. Relativamente ao requerimento de gratuidade de justiça, observo que não há, nos autos, elementos que permitam aferir a alegada hipossuficiência financeira da autora.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário" (AgRgAI nº 69.1.366, Min.

Laurita Vaz, Resp nº 544.021, Min.

Teori Albino Zavascki; Resp nº 178.244, Min.

Barros Monteiro; AgRgREsp nº 629.318, Min.

Castro Filho).

Desse modo, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias; a) o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor mínimo de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ou a comprovação documental da alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC), inclusive com a juntada de comprovante de rendimento atualizado e de documentos que comprovem que este recolhimento compromete, de modo efetivo, o seu sustento e de sua família; b) cópia de comprovante de residência atualizado em nome da exequente ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no comprovante anexado aos autos (doc. 4).

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Com o cumprimento, tendo em vista a inclusão do objeto do presente processo no Plano Nacional de Negociação e a Meta nº 3 do CNJ, com base no disposto no art. 139, V, do CPC, determino a remessa dos autos para o CESOL, observados os procedimentos indicados por aquele Órgão.
10/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 18:04

Determinada a intimação
09/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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