TRF2 - 5046942-59.2025.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:58
Juntada de Certidão
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09/08/2025 10:10
Juntada de Certidão
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046942-59.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MJD GAVEA DELIVERY LTDA EDITAL Nº 510016687967 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5046942-59.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MJD GAVEA DELIVERY LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de 16.875,58 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 19414 954083/2024-09, 10136 445429/2024-26, 10136 445426/2024-92 e 18208 084661/2023-13.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de MJD GAVEA DELIVERY LTDA, CNPJ: 45.***.***/0001-00, a fim de que seja cientificado da PENHORA do bem de sua propriedade a seguir descrito, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM PENHORADO: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$ 16.875,58 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 14/07/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
14/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 15:30
Expedição de Edital
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13/07/2025 20:57
Decisão interlocutória
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13/07/2025 20:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 07:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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11/07/2025 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/07/2025 11:21
Decisão interlocutória
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09/07/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 11:19
Juntada de peças digitalizadas
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18/06/2025 10:50
Juntada de peças digitalizadas
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16/06/2025 13:27
Despacho
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16/06/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 19:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2025 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2025 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2025 12:08
Despacho
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16/05/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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