12/09/2025 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2025 10:00

Juntada de Petição
29/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
28/08/2025 20:13

Despacho
28/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089623-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LILIA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do CPC, de planilha de cálculo do valor devido, discriminado e atualizado.

Cumprido, dê-se vista à ré pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF
14/08/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:10

Determinada a intimação
14/08/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
14/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089623-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LILIA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para condenar a União a incluir na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, o valor recebido pela autora a título de abono de permanência, observada a prescrição quinquenal.
14/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:24

Despacho
27/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089623-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LILIA DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
19/05/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:51

Determinada a intimação
12/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:14

Determinada a intimação
27/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:25

Determinada a intimação
13/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16S)
06/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:50

Despacho
27/11/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOA)
11/11/2024 13:53

Decisão interlocutória
08/11/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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