TRF2 - 5012903-70.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:59
Baixa Definitiva
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03/09/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012903-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE DE CALDASADVOGADO(A): JULIA BARROS SOUZA DE MATOS (OAB RJ245675)SENTENÇAjulgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, consoante o artigo 85 do CPC.
Fica, entretanto, suspensa a exigibilidade da condenação, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98 da mesma lei. -
09/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 15:13
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 17:04
Juntada de Petição
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13/04/2025 11:17
Conclusos para julgamento
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15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 10:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/02/2025 10:06
Juntada de Petição
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14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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18/10/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2024 17:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ - EXCLUÍDA
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17/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 16:28
Determinada a intimação
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17/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE DE CALDAS <br/> Data: 10/01/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra. Claudia Miranda - Av Boulevard 28 de setembro numero 62 sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro (próximo ao
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15/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 11:41
Juntada de Certidão
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11/10/2024 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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08/10/2024 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/10/2024 14:20
Despacho
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07/10/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 18:34
Determinada a intimação
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06/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2024 14:20
Juntada de Petição
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09/07/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/07/2024 22:05
Despacho
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08/07/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
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27/05/2024 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE DE CALDAS <br/> Data: 18/06/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr ROBERTO SALLES QUEIROZ MUNIZ - Avenida das Américas, 500, bloco 21, Portaria c, sala 321, Shopping Down Tow
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10/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2024 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2024 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2024 21:54
Determinada a intimação
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08/05/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2024 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/04/2024 08:17
Determinada a intimação
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16/04/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 10:24
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2024 10:09
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2024 14:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012521-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 43
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04/03/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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