06/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
01/07/2025 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/06/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
09/06/2025 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
09/06/2025 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
05/06/2025 23:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
05/06/2025 23:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
28/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
28/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
27/05/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
27/05/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
27/05/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
26/05/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016318-37.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADILSON ALVES PINHEIROADVOGADO(A): ROBERTO GONCALVES QUINTELLA (OAB RJ019804) DESPACHO/DECISÃO 1 - Verifico que existe informação do TJ acerca do óbito de LUIZ ALBERTO CALDEIRA DO SANTOS, (evento 153, CERTOBT1), (Livro: C-00323-Folha: 221- Termo: 89211 - Data do òbito: 27/02/2015), e ainda a informação do Oficial de Justiça constante certidão, (evento 39, CERT1), anexadando a certidão de óbito do aludido executado, o que comprova que o óbito ocorreu antes do ajuizamento da presente ação executiva.

Verifico, ainda, que na petição da UNIÃO, (evento 47, PET1), a mesma informa que: "diante do falecimento do réu LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, não havendo, até então, notícias de bens em inventário, a União informa que, por ora, não tem interesse em promover a citação dos herdeiros" É o relatório.

Decido.

Tendo em vista o relato acima, cumpre a esse Juízo, de ofício, retificar, para tornar sem efeito, a parte do item "1" da (evento 21, DESPADEC1), que, acolhendo o requerido pela UNIÃO NA PETIÇÃO (evento 2, EMENDAINIC1), determinou a inclusão no polo passivo da demanda Luiz Alberto Caldeira dos Santos. À Secretaria do Juízo para que exclua do polo passivo da demanda LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS. 2 - Superada a questão acima e prosseguindo, tendo em vista os termos das decisões, (evento 53, DESPADEC1), (evento 89, DESPADEC1) , (evento 98, DESPADEC1),, (evento 110, DESPADEC1), (evento 119, DESPADEC1) e, ainda, das petições e certidões, ( evento 87, CERT1, evento 87, CERT2, evento 87, AUTOPENHORA3 e evento 87, LAUDO4),(evento 94, PET1 e evento 94, MATRIMOVEL2) : Determino à Secretaria do Juízo que: 2.1) Cadastre como interessada no feito o Espólio da falecida Sra REGINA MARIA DA COSTA, cpf *85.***.*67-68, coproprietária do imóvel objeto de penhora no presente feito nos termso da certidão anexada no evento 87 e petição anexada no evento 94,. 2.2) Cadastre como interessado no o Sr, TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA (CPF: *05.***.*93-91), o qual, nos termos das decisões (evento 110, DESPADEC1) e (evento 119, DESPADEC1), atuará como representante provisório dos Espólios do falecido réu/executado, REINALDO EXEQUIEL DA COSTAS e, ainda, da interessada no feito, coproprietária do imóvel penhora no presente feito, a também falecida Sra REGINA MARIA DA COSTA, cpf *85.***.*67-68. 3 - Superadas as questões acima, DETERMINO que a Secretaria do Juízo expeça novos e distintos mandados de intimação (um para cada parte e um para cada endereço) das partes identificadas a seguir, nos endereços fornecidos pela UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em sua petição, (evento 151, PET1), em decorrência da diligência SISBAJUD, (evento 146, SISBAJUD1), deferida na decisão (evento 142, DESPADEC1): 3.1) do ESPÓLIO da coproprietária REGINA MARIA DA COSTA, cadastrada como interessada no presente feito, nos termos determinados acima, por meio do representante provisório Sr. TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA, para ciência da penhora realizada no imóvel da qual a falecida sra.

Regina Maria da Costa era coproprietára, 3.2) do ESPÓLIO do excutado, ESPÓLIO DE REINALDO EXEQUIEL DA COSTA por meio do representante provisório Sr. TALTIBIO ARAUJO EZEQUIEL DA COSTA, para ciência da penhora realizada no imóvel da qual o falecido autor era coproprietáro.

I) Os expedientes acima deverão ser instruído com: A) cópias da presente decisão e das decisões, (evento 110, DESPADEC1 ) e (evento 119, DESPADEC1).

B) cópias das certidões e peças anexadas no evento , ( evento 87, CERT1, evento 87, CERT2, evento 87, AUTOPENHORA3 e evento 87, LAUDO4), C) Cópia da petição e peça anexadas no evento (evento 94, PET1 e evento 94, MATRIMOVEL2) II) As diligência (reiterando um expediente para cada parte e um expediente para cada endereço) deverão ser realizadas nos seguintes endereços informados pela UNIÃO (evento 151, PET1): Av BR Maruin, 278, ap. 901, São José, Aracaju/SE Rua Araguaia 1215, ap. 304, Bl. 3, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ Rua Araújo Lima, 159, Ap. 501, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ Rua São Francisco Xavier, 395, Ap. 1001, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ Praça Barão de Ladário, s/n, Centro, Rio de Janeiro/RJ 4 - Dê-se, desde já, ciência à UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ao executado ADILSON ALVES PINHEIRO da presente decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC.
24/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2025 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:51

Decisão interlocutória
18/05/2025 08:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
18/05/2025 07:28

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
31/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:24

Determinada a intimação
28/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:48

Determinada a intimação
27/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
26/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
09/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:33

Determinada a intimação
03/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
05/04/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
22/03/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2024 19:46

Determinada a intimação
23/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
16/11/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
14/11/2023 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/10/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:43

Determinada a intimação
08/09/2023 09:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109, 114
20/07/2023 11:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 109, 114
18/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/05/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:38

Determinada a intimação
27/02/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 21:36

Determinada a intimação
02/08/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/06/2022 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
20/05/2022 11:54

Juntada de Petição
16/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
05/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 10:51

Determinada a intimação
08/03/2022 13:56

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2022 02:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 84
23/11/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
14/10/2021 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2021 22:30

Despacho
24/06/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/04/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:58

Determinada a intimação
23/04/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 09:42

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2021 15:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
24/02/2021 14:00

Despacho
24/02/2021 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/10/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
16/10/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/10/2020 11:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/10/2020 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 21:44

Determinada a intimação
17/09/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
20/08/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
13/08/2020 19:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/08/2020 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 23:22

Despacho/Decisão - Final em Incidente Indeferido
11/08/2020 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ
10/08/2020 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ
10/08/2020 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
10/08/2020 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 11:29

Juntada - Peças Digitalizadas
04/08/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/07/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 10:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/07/2020 01:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
24/07/2020 01:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 01:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003497-98.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
13/06/2020 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/06/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/05/2020 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/03/2020 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2020 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/03/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/03/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
03/03/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/03/2020 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2020 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/03/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 13:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 09:43

Juntada de Certidão
02/03/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 12:02

Juntada de Petição
19/09/2019 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2019 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 16:19

Juntada de Petição
03/09/2019 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/09/2019 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/09/2019 23:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019 13:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO24S para RJRIO16S) - processo: 00823277120164025101
05/07/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
04/07/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 16:05

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/05/2019 16:03

Juntada de Petição - ADILSON ALVES PINHEIRO (RJ019804 - ROBERTO GONCALVES QUINTELLA)
27/03/2019 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 17:46

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:28

Juntada de Petição
25/03/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00