09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 23:18

Despacho
04/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051966-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAROLINE DE SOUZA NICKELLIADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiros em virtude do falecimento da autora originária AIR VASCONCELLOS DE SOUZA. A certidão de óbito acostada no evento 1.2, fl.1 informa que o de cujus faleceu no estado civil de viúva, deixando 6 (seis) filhos.

Assim sendo, INTIMEM-SE os requerentes para que esclareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, se há dependentes habilitados à pensão da autora falecida, juntando, em caso positivo, contracheques atualizados onde conste a cota-parte recebida, bem como acerca dos outros 5 (cinco) filhos mencionados na referida certidão de óbito, devendo, em caso de falecimento, juntar aos autos as respectivas certidões.

Devem trazer aos autos, ainda, informações atualizadas sobre eventual abertura de inventário, sobretudo se já houve partilha e o respectivo formal, de modo a aferir se ainda persiste legitimidade do espólio ou é o caso de habilitação de herdeiros, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumprido, abra-se vista à UNIÃO para manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, venham conclusos os autos.
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Decisão interlocutória
08/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:52

Despacho
10/04/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:17

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 16:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO02F para RJRIO28F)
25/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:20

Despacho
25/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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