04/09/2025 19:54

Baixa Definitiva
04/09/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104720-94.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO VIEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) DESPACHO/DECISÃO Irresignada com a decisão do evento 43.1, que deferiu a habilitação direta dos herdeiros de HELIO VIEIRA RODRIGUES, a UNIÃO interpôs o agravo de instrumento nº 5005644-69.2022.4.02.0000, ao qual foi dado provimento para determinar que a habilitação seja realizada pelo espólio do falecido exequente (processo 5005644-69.2022.4.02.0000/TRF2, evento 29, ACOR2). Com o retorno dos autos, o processo foi suspenso por 60 (sessenta) dias para que fosse promovida a sucessão processual pelo espólio de HELIO VIEIRA RODRIGUES, conforme determinado no aludido acórdão transitado em julgado.

A parte autora peticiona, no evento 70.1, alegando in suma que "o próprio juízo é totalmente competente para expedir nova requisição de pagamento em nome dos ÚNICOS FILHOS do autor, requerida no Evento 52 e 56, não existindo a necessidade de ser pleiteado tal pedido através da figura de espólio." Dessa forma, ante o não cumprimento da determinação, dê-se baixa no feito.
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:12

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2025 12:35

Juntada de Petição
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/01/2025 15:44

Decisão interlocutória
16/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056446920224020000/TRF2
09/05/2024 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056446920224020000/TRF2
05/04/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056446920224020000/TRF2
13/03/2024 14:45

Juntada de Petição
14/02/2023 23:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/02/2023 16:09

Decisão interlocutória
14/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:08

Juntada de Petição
12/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/05/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056446920224020000/TRF2
05/05/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 21:37

Juntada de Petição
05/05/2022 21:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056446920224020000/TRF2
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/04/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 11:51

Decisão interlocutória
05/04/2022 21:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/05/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 23:05

Despacho
17/05/2021 12:04

Juntada de Petição
11/05/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 01:56

Juntada de Petição
24/03/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/02/2021 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/02/2021 15:15

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2021 23:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 23:02

Decisão interlocutória
08/11/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/08/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 11:53

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/08/2020 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2020 11:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJRIO28F)
05/08/2020 11:05

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/08/2020 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
01/07/2020 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0767718-09.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 577
26/06/2020 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 15:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/06/2020 16:03

Juntada de Petição
28/04/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 08:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente
05/03/2020 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 17:33

Distribuído por dependência - Número: 07677180919004025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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