06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 21:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-79
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004448-68.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ADAO FRANCISCO BERNARDINOADVOGADO(A): JONNY RIVER DA SILVA GONCALVES (OAB RJ214845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença cujo objeto é a concessão de benefício de prestação continuada à pessoa idosa .

A obrigação de fazer foi cumprida (Evento 62).

Intimado em execução invertida, o INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 79, OUT2).

A parte autora/exequente manifestou concordância com os cálculos do INSS (evento 80, PET1).

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (evento 79, OUT2), e determino o prosseguimento da execução no montante de R$ 114.113,27 (cento e quatorze mil cento e treze reais e vinte e sete centavos), posicionados em 05/2025, sendo R$ 103.739,34 a título de principal e juros, e R$ 10.373,93 a título de honorários sucumbenciais pertinentes à fase de conhecimento.

Sem condenação em honorários da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes para ciência.

Preclusa esta decisão, expeçam-se as requisições de pagamento.

Deverá a Secretaria atentar para o destaque de valores referentes aos honorários contratuais, conforme contrato que instrui o feito (evento 80, CONHON2).

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Com a concordância das partes, voltem os autos para envio ao TRF2.

Cumprido, suspenda-se o feito até comprovação dos depósitos.

Por fim, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.
07/07/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 12:49

Determinada a intimação
07/07/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:44

Juntada de Petição
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:22

Despacho
07/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
24/04/2025 16:53

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
21/02/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 10:12

Juntada de Petição
19/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:42

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
19/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição
11/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:15

Juntado(a)
12/11/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento
17/10/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:31

Juntada de Petição
28/08/2024 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 17:25

Despacho
21/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 18:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
12/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:04

Determinada a citação
12/07/2024 11:10

Alterado o assunto processual
08/07/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:14

Juntada de Petição
29/06/2024 22:05

Juntada de Petição
29/06/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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