30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
20/08/2025 18:02

Determinada a intimação
20/08/2025 08:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:48

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003632-49.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADOADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
23/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:32

Homologada a Transação
22/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003632-49.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADOADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 27/06/2025 - Não Concedida a tutela provisóriaEvento 16 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:11

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 11:55

Juntada de Petição
18/06/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA04F)
18/06/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/04/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 00:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CLAUDIO MACHADO <br/> Data: 18/06/2025 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
17/04/2025 00:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04F para CEPERJA-DC)
16/04/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 19:22

Juntado(a)
16/04/2025 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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