TRF2 - 5001503-48.2023.4.02.5116

17/09/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:11

Determinada a intimação

01/09/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 15:57

Determinada a intimação

20/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 09:49

Juntada de Petição

04/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025 12:16

Juntado(a)

28/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 16:31

Determinada a intimação

03/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025 13:58

Determinada a intimação

30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 19:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

08/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2023 21:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

05/09/2023 21:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/09/2023 10:55

Juntada de Petição

04/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

21/08/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/08/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2023 13:08

Juntada de Petição

18/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:59

Julgado procedente o pedido

13/07/2023 14:34

Conclusos para julgamento

09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2023 12:26

Juntada de Petição

30/05/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:00

Determinada a intimação

08/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 21:46

Distribuído por sorteio