11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:02

Determinada a intimação
11/09/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-72.2025.4.02.5005/ESAUTOR: GECIMAR DUTRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCILENE KISTER PELANDA (OAB ES020361)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Intime-se a APSADJ para que implante o benefício da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

Registre-se que o eventual descumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegado pela parte interessada. Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
17/07/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 18:56

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:29

Homologada a Transação
16/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001629-72.2025.4.02.5005/ES AUTOR: GECIMAR DUTRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCILENE KISTER PELANDA (OAB ES020361) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
25/06/2025 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GECIMAR DUTRA DOS SANTOS <br/> Data: 23/05/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
22/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
11/04/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 18:02

Juntado(a)
11/04/2025 18:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
11/04/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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