15/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 21:09

Juntada de Petição
04/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
15/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021015-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE MOURAADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 06/07/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 54 - 28/03/2025 - Despacho
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 19:19

Juntada de Petição
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 08:44

Despacho
27/03/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2025 16:11

Homologada a Transação
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/02/2025 15:00. Refer. Evento 28
13/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição
11/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2025 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/02/2025 15:00
21/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 13:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 13:27

Determinada a citação
10/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:11

Determinada a intimação
03/07/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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