04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: WAGNER LENI DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160333-71.2025.4.02.9666/TRF (WAGNER LENI DE OLIVEIRA JUNIOR)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51603337120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-13 processada no TRF2 com o no. 51603337120254029666/TRF (WAGNER LENI DE OLIVEIRA JUNIOR)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-13
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002860-53.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: WAGNER LENI DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-13
04/07/2025 17:47

Despacho
04/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:44

Determinada a intimação
30/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:01

Despacho
13/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição
18/02/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Determinada a intimação
18/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 11:57

Juntada de Petição
08/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:31

Determinada a intimação
08/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:43

Determinada a intimação
19/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 11:14

Juntada de Petição
27/05/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 17:25

Determinada a citação
27/05/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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