16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004036-55.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA NORMA DE JESUS SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51680365320254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51680365320254029666/TRF (MARIA NORMA DE JESUS SILVA DA ROCHA)
26/08/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-62
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004036-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA NORMA DE JESUS SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-62
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004036-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA NORMA DE JESUS SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição
10/03/2025 15:42

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:25

Homologada a Transação
16/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Despacho
04/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 08:32

Despacho
18/09/2024 06:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094708-45.2024.4.02.5101

Sonia Maria Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5007529-72.2021.4.02.5103

Jose Braz Pedrosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041051-57.2025.4.02.5101

Cristiane Benevenuto Lemos

Uniao

Advogado: Monica Alves de Castro Villaca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5005708-09.2025.4.02.5001

Nathan Gustavo de Souza Ferreira

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Edilmar Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5000583-30.2025.4.02.5108

Carlos Eduardo Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia da Cruz Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo